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DICAS DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR

Para auxiliá-lo no atendimento a  servidores e suas demandas por informação, reunimos abaixo uma série de dicas baseadas em situações práticas, com o objetivo de ajudá-los não apenas a agilizar o fluxo de atividades, como também a verificar — antes da abertura do chamado — a possível origem do problema.

  •  Simulação de folha — A ferramenta de simulação permite visualizar de forma antecipada rubricas, direitos e vantagens que serão utilizados para o cálculo dos vencimentos do servidor na próxima folha de pagamento. É importante, no entanto, ter em mente que os valores exibidos pela simulação podem não coincidir com aqueles que irão figurar na folha definitiva. Um dos fatores que devem ser observados diz respeito à data em que a simulação é feita, já que alguns lançamentos podem ainda não ter sido processados e, assim, não serão inclusos no valor exibido, embora possam entrar no contracheque definitivo.
  • Folhas de adiantamento — Neste período de adaptação ao novo sistema fez-se necessário processar folhas fora do ciclo regular (chamadas de off-cicle ou de adiantamento). Tais folhas têm como objetivo minimizar eventuais prejuízos a servidores que ficaram fora de folha ou receberam valores significativamente inferiores àqueles devidos pelo Estado. É importante compreender que os valores lançados nessas folhas são interpretados pelo sistema como adiantamentos e, portanto, serão descontados nas folhas seguintes. Assim, ao analisar o contracheque do mês, é preciso observar se houve retrocálculo em relação a alguma rubrica.
  • Cálculo do Lançamento Retroativo de Vantagens (Retrocálculo) — Alguns servidores podem ter recebido valores a maior em algumas rubricas, seja via folha normal ou de adiantamento do mês seguinte. Ou, ainda, servidores podem fazer jus a valores que deveriam ser pagos de forma continuada já há alguns meses, porém o pagamento não ocorreu. Nesses casos, o sistema processa o chamado retrocálculo e aplica os descontos ou créditos devidos relativos a esses valores a partir da(s) folha(s) seguinte(s). 

o Importante observar que para ser processado, o retrocálculo precisa ser ativado no momento do lançamento da rubrica. Caso contrário, o sistema entenderá que se trata de um lançamento pontual (adiantamento), o que fará com que seja descontado a partir dos próximos vencimentos.

o O retrocálculo se aplica somente a valores percebidos após 02 de janeiro de 2019. Caso existam valores relativos a períodos anteriores, estes devem ser lançados como RRA (Rendimentos Recebidos Acumuladamente).

o Para ter maior segurança quanto a essas situações, é recomendável verificar o histórico de pagamentos realizados ao servidor em 2019 (folhas regulares e de antecipação) e analisar se houve algum equívoco.

  • Pagamentos proporcionais — Nos casos de afastamentos (férias e licenças, por exemplo) o servidor poderá sofrer descontos em itens como auxílio-transporte e auxílio-alimentação, entre outros. Assim, conforme o caso, esses valores poderão ser suprimidos ou pagos proporcionalmente.
  • Servidor possui contracheque, mas o salário não foi depositado — Nesses casos, a maior probabilidade é de erro no processo de transmissão bancária. Recomenda-se, primeiramente, checar os dados cadastrais do servidor, para verificar se não há alguma incorreção nas informações bancárias e ligar para a Coordenação de Controle e Gestão de Processos de Pagamento, da Saeb, pelo telefone (71) 3115-1660 para obter orientações.
  • Auxílio-transporte — A partir da folha de janeiro, entrou em vigor nova regra para cálculo do auxílio-transporte pago a servidores residentes na Região Metropolitana de Salvador. Recomenda-se checar se os valores estão corretos e explicar a nova regra ao servidor, lembrando que o cálculo obedece aos seguintes parâmetros:

o O Estado pode descontar mensalmente do servidor um percentual de até 6% do seu vencimento-base para despesas com transporte. Para melhor compreensão, esse desconto pode ser chamado de D.

o De maneira geral, o servidor faz jus a 2 passagens por dia útil. Considerando-se a tarifa atual de R$ 3,70, tem-se R$ 7,40 por dia útil. Para facilitar, podemos chamar esse valor de V.

Obs: Em casos especiais, devidamente justificados, a quantidade de passagens por dia pode ser alterada.

o Para calcular o valor do auxílio-transporte (AT) a ser recebido pelo servidor, deve-se realizar a subtração entre os valores D e V, da seguinte maneira: AT = V - D.

o Se o resultado dessa operação for igual ou menor que zero, o servidor não receberá auxílio-transporte.

  • Conferência de relatórios de folha — Relatórios relativos às folhas de pagamento já processadas podem ser acessados pelas CRHs dos órgãos via Ferramenta BW (https://birhbahia.ba.gov.br/irj/portal) ou na Ferramenta ECC, por meio das transações PC00_M99_CWTR (relatórios de rubricas) e PC00_M37_CEDT (contracheque).