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Controle de frequência

Importante!

É preciso ter em mente que tanto a comprovação da frequência, quanto o abono de ausências e afastamentos deverão ser feitos de forma célere, observando os prazos legais, a fim de evitar cortes indevidos no contracheque do servidor.

O acompanhamento da frequência da equipe e a comprovação das horas trabalhadas ao final de cada mês são tarefas inerentes ao papel do gestor. O RH Bahia não modifica isso, mas traz pequenas novidades.

A validação da frequência diária permanece inalterada e, em linhas gerais, seguirá o que já é adotado por cada órgão, em seu próprio sistema. No caso de unidades que não usam ponto eletrônico ou outro tipo de controle de acesso, no entanto, ao invés de encaminhar mensalmente à Coordenação de RH a lista de frequência ou as faltas, os gestores devem lançar as faltas através do Portal de Serviço.

Outra novidade importante diz respeito aos atestados médicos relativos a consultas, acompanhamento de parentes, ou realização de procedimentos que resultem em afastamentos de até 10 dias. Nesses casos, o gestor não poderá mais simplesmente guardar os atestados na gaveta. Ele terá que registrar o documento, informando, entre outros aspectos, o CID (Classificação Internacional de Doenças), o nome do médico e o tempo de afastamento. Em casos que superem 10 dias de ausência para servidores efetivos e 15 para demais servidores, será preciso encaminhar o servidor à junta médica. 

Dicas práticas

  • O controle de frequência pode ser feito ao acessar a aba Frequência no Portal de Serviços. Lá, você terá acesso a uma listagem com os setores e servidores que lhe são subordinados e, ao selecionar, verá uma tela-resumo da frequência mensal das equipes.
  • Sempre que um servidor apresentar documentos que justifiquem a necessidade de afastamentos ou atrasos (atestados médicos, por exemplo), será preciso inserir essas informações no sistema, ou as horas não trabalhadas serão descontadas na folha de pagamento.
  • Para inserir as informações, clique no botão Detalhes, ao lado do nome do servidor. Nesta nova tela, você deverá selecionar o motivo da ausência ou atraso. Entre as opções disponíveis estão “Atraso na hora de chegada” e “Licença médica de até 10 dias”, entre outras. Uma vez selecionado o motivo da ausência ou atraso, clique no botão Novo registro. Depois, basta inserir os detalhes relativos ao afastamento e clicar no botão Gravar.
  • Os detalhes solicitados pelo sistema variam de acordo com o tipo de afastamento. Para atrasos,por exemplo, são necessários apenas a data da ocorrência e o número de horas não trabalhadas.
  • Já no caso de licença médica até 10 dias, o sistema solicita o número do CID (Classificação Internacional de Doenças), além de dados sobre o médico e a clínica que forneceram o atestado.
  • • Se a licença médica recomendar afastamento superior a 10 dias, será preciso comunicar à Junta Médica.