Você está aqui

Assunção e reassunção

Nada melhor do que ser bem acolhido, seja em um novo ambiente ou quando se volta depois de um período fora. Na gestão pública não é diferente: sempre que a equipe ganhar um novo membro ou alguém retornar de licença, o gestor deverá recepcioná-lo adequadamente dentro do sistema. Esses processos, chamados de assunção e reassunção, podem ser realizados de forma simples e prática com o RH Bahia.

A assunção ocorre quando servidores se agregam à equipe. Essa chegada deve ser registrada no sistema, permitindo não apenas o acompanhamento da frequência, mas também o registro de demais informações relativas à sua vida funcional. Importante lembrar que somente após a assunção, o profissional terá sua situação regularizada perante o RH e, portanto, apenas a partir daí poderá ser inserido, por exemplo, na folha de pagamento.

A reassunção, por sua vez, ocorre sempre que um servidor retorna de um afastamento temporário, por licença. Ao receber o profissional de volta, o gestor deverá registrar a data de retorno no RH Bahia. A partir daí, todos os direitos e deveres que porventura estiverem suspensos em decorrência da licença voltarão a funcionar normalmente.

Atenção: o RH Bahia não admite atos retroativos, então é preciso observar os prazos legais ou os servidores poderão ser prejudicados com descontos indevidos na folha de pagamento ou prejuízos relativos à contagem de tempo.

Dicas práticas

Tanto a assunção quanto a reassunção podem ser executadas a partir da aba Movimentações / Assunção do Portal de serviços.A reassunção deve ser feita a partir da aba Licença, por meio da opção Reassunção.

O sistema não permite a assunção ou reassunção de servidores sem que todas as etapas preliminares sejam previamente cumpridas. Caso esse tipo de situação ocorra, verifique se não há pendências.

A legislação estabelece prazos máximos para a realização de etapas ligadas à assunção e reassunção de servidores. É muito importante observar tais prazos, pois a perda dos mesmos poderá gerar problemas não apenas para o servidor (atrasos, descontos indevidos) como também para o gestor (multas, advertências).